Planos de ação em áreas como segurança e mobilidade estão sendo solicitados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu recomendações para a Prefeitura de Petrópolis para garantir a segurança e a organização da Bauernfest, a tradicional festa do colono alemão que acontece na cidade entre 21 de junho e 7 de julho.
As medidas pretendem garantir a segurança do público e evitar transtornos durante o evento, que atrai grande número de visitantes.
Medidas exigidas
- Plano de contingência atualizado: A prefeitura deve apresentar, em até 48 horas, o plano de contingência da festa atualizado para 2024. O plano deve conter as medidas de segurança, prevenção e organização do evento, incluindo o número de agentes de segurança pública, bombeiros e profissionais de saúde.
- Aprovações e licenças: As aprovações do Corpo de Bombeiros (parte médica e de prevenção) e da Polícia Militar, os documentos de “nada a opor” da CPTRANS, SSOP e Defesa Civil também devem ser apresentados no mesmo prazo.
- Efetivo de segurança: O número de agentes de segurança pública presentes na festa não deve ser inferior ao do ano de 2023.
- Plano de mobilidade: A CPTRANS deve apresentar, em 48 horas, o plano de mobilidade para o evento, incluindo o reforço na sinalização, desvios de trânsito e esquema de transporte público.
- Vistorias de segurança: O Corpo de Bombeiros deve apresentar, em 48 horas, o plano de vistorias das instalações de gás, elétricas e mecânicas, antes e durante o evento.
Manutenção do funcionamento da cidade
Segundo o MPRJ, eventos de grande porte atraem a necessidade de prevenção e de ordenamento que não comprometam as funções ordinárias da cidade, inclusive para a circulação de serviços essenciais, como ambulâncias, viaturas de corpo de bombeiros, polícias civil e militar, entre outras.
A Bauernfest
A Bauernfest é uma das maiores festas típicas alemãs do Brasil, atraindo mais de 500 mil pessoas em sua última edição.
A festa oferece diversas atrações, como música típica alemã, comidas e bebidas típicas, apresentações folclóricas e desfiles.