A medida visa regularizar a atividade e garantir a qualidade dos serviços prestados à população de Arraial de Cabo.
A Prefeitura de Arraial do Cabo informa que o recadastramento de ambulantes que atuam no município terá início na próxima segunda-feira (18). A medida visa regularizar a atividade e garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
Documentação necessária:
A documentação necessária para o recadastramento varia de acordo com a atividade do ambulante, mas inclui, de modo geral:
- Fotos dos equipamentos/veículos, do local de trabalho e da mercadoria ou informações dos serviços oferecidos;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e documentação do profissional responsável técnico;
- Checklist de todos os itens da ART;
- CRLV (no caso de veículos automotores).
Local e horário do recadastramento:
O recadastramento será realizado na sede da Secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, localizada na Rua Wenceslau Braz, 108, na Praia Grande. O atendimento será das 9h às 17h.
Calendário de recadastramento conforme o bairro de atuação:
- 18/03 a 21/03 – Praia Grande
- 25/03 a 27/03 – Prainha
- 01/04 a 04/04 – Feirinha do “U”
- 08/04 a 11/04 – Amendoeira e Praia dos Anjos
- 15/04 a 18/04 – FIPAC e Marco Histórico
- 22/04 a 25/04 – Praia do Pontal e Pórtico
- 06/05 a 10/05 – Praia do Forno
- 13/05 a 17/05 – Prainhas do Pontal do Atalaia
- 20/05 a 23/05 – Ruas da cidade
- 03/06 a 06/06 – Distrito e Praças da cidade
