Município teve acúmulo de mais de 260 mm desde sexta-feira, causando diversas ocorrências e prejuízos econômicos e sociais.
Mais de 260 mm de chuva desde sexta-feira (22) causaram alagamentos, inundações e diversos transtornos no município de São João da Barra. Diante da situação crítica, a Prefeitura decretou Situação de Emergência por 180 dias, retroativo a 22 de março.
As chuvas vêm atingindo a população do município deste a última sexta-feira (22) até a manhã deste domingo (24) com alagamento nas ruas e invasão de águas em residências, áreas rurais, o que fez com que diversas famílias ficassem desalojadas.
De acordo com o decreto municipal publicado, as situações de risco, urgência e emergência está em nível de elevado, exigindo estrutura mais complexa de pronta resposta.
Segundo a publicação, “há danos humanos, materiais e ambientais além de prejuízos econômicos e sociais expressivos e que a situação de normalidade precisa ser restabelecida com os recursos mobilizados em nível local e complementados com o aporte de recursos dos demais entes federativos”.
Com a publicação do decreto do estado de emergência, todos os órgãos municipais do municípios estarão voltados às ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas, bem como prevenção dos mesmos.
A publicação também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos com o objetivo de assistir a população afetada.
Estado de Emergência
O estado de emergência indica situação anormal no município, que causa danos e prejuízos à população, com comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público, quando o local é parcialmente atingido.
O decreto não indica posição permanente, por isso, pressupõe recursos federais sem a necessidade de licitações para reparos e ações emergenciais.
Os órgãos de Defesa Civil de esferas estadual e nacional precisam reconhecer a situação de emergência para estes recursos cheguem, com base nos relatórios municipais que são encaminhados a estes órgãos.
