São João da Barra cadastra pescadores para programa que oferece até 30% de desconto no óleo diesel. Prazo termina em 15 de setembro.
A Secretaria de Pesca e Aquicultura de São João da Barra iniciou, na segunda-feira (24), o cadastramento de pescadores para o Programa Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. O benefício pode garantir até 30% de desconto no combustível.
A iniciativa é realizada em parceria com a Colônia de Pescadores Z-2 e tem como objetivo reduzir os custos da atividade pesqueira. O cadastro deve ser feito até 15 de setembro, conforme as regras do programa.
O atendimento ocorre na Secretaria de Pesca e Aquicultura, na Rua Jorge Moreira da Costa, nº 16, altos, em Atafona. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.
Para participar, o pescador deve apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência atualizado e Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e regular.
Também são exigidos documentos da embarcação, Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (RAEP), Título de Inscrição da Embarcação (TIE) ou documento equivalente e comprovante de propriedade ou posse da embarcação.
Outros documentos e informações sobre a atividade pesqueira e o consumo de óleo diesel podem ser solicitados durante o atendimento. Uma equipe da secretaria estará disponível para orientar os pescadores durante o período de cadastro.
RAEP é exigido para participar do programa
Pescadores que não possuem o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (RAEP) não poderão participar do programa neste ciclo. Mesmo assim, eles devem comparecer à secretaria para fazer o cadastramento do documento.
Segundo a Secretaria de Pesca e Aquicultura, o registro permitirá que esses pescadores possam se cadastrar no programa no próximo ano, desde que atendam aos demais critérios estabelecidos.
O benefício é destinado aos proprietários de embarcações que cumpram as exigências do programa. O desconto pode chegar a 30% do preço do litro do óleo diesel utilizado na atividade.
Além da subvenção, os pescadores de São João da Barra contam com o transporte gratuito do pescado para a Ceasa, no Rio de Janeiro, serviço disponibilizado pela Prefeitura.
Segundo o secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Márcio Martins, a iniciativa busca ampliar o atendimento aos pescadores e contribuir para o desenvolvimento da atividade no município.
“A iniciativa implementada juntamente com a Colônia de Pescadores Z-2 reafirma o compromisso com o fortalecimento, a valorização e o desenvolvimento da atividade pesqueira no município”, afirmou o secretário.
