PF deflagra Operação Occulta Manus contra fraudes ambientais em Búzios. Secretária e servidor são investigados por corrupção.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Occulta Manus. A ação investiga suposto esquema de corrupção e fraudes em licenciamentos ambientais na Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.
A operação cumpre 8 mandados de busca e apreensão: 4 em Búzios, 2 em Cabo Frio, 1 em Araruama e 1 em Saquarema. As ordens partem da 5ª Vara Federal Criminal. A ação conta com apoio do Ministério Público Federal e da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios.
Entre os alvos estão a secretária de Meio Ambiente, Roseli de Almeida Pereira, e o secretário do Clima e Sustentabilidade, Evanildo Nascimento. Ambos respondem por suposto favorecimento de interesses privados na pasta ambiental do município.
Secretária tem novo afastamento determinado pela Justiça
Roseli já estava afastada do cargo desde o fim de julho, por decisão da Justiça do Rio. A medida seguiu denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que a acusou de dificultar acesso a documentos essenciais em apurações sobre irregularidades ambientais.
Na semana passada, Roseli retornou ao cargo. Nesta quarta-feira, por nova determinação judicial, a secretária voltou a ser afastada das funções.
Investigação aponta consultorias ligadas a familiares
Segundo a PF, as apurações começaram após denúncias sobre atuação de agentes públicos para beneficiar terceiros com concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.
A PF apurou que os secretários alvos da operação abriam, em nome de parentes, empresas de consultoria. Essas empresas orientavam interessados a driblar exigências e licenças ambientais do município.
Esquema teria origem em 2019, segundo apuração
As investigações indicam que o esquema teria início em 2019, ano em que Roseli assumiu a coordenação de licenciamento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Na época, a pasta era comandada por Evanildo.
Investigadores apuram se os servidores usavam estrutura e conhecimento dos cargos públicos para beneficiar clientes das consultorias ligadas a familiares. Os alvos também teriam facilitado instalação de empreendimentos poluidores sem autorização dos órgãos competentes.
Suspeitos podem responder por corrupção e prevaricação
De acordo com a PF, as condutas investigadas podem configurar crimes de corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças ambientais.
A corporação ainda busca identificar outros possíveis envolvidos no esquema. A PF também verifica a existência de novas fraudes em procedimentos de licenciamento ambiental e benefícios indevidos concedidos a particulares.
