Operação em Nova Iguaçu apreende 187 kg de sabão em pó falsificado e descarta 94 kg de alimentos vencidos. Estabelecimento é autuado.
Uma operação realizada nesta quarta-feira (22), em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, resulta na apreensão de 187,2 quilos de sabão em pó da marca OMO com indícios de falsificação.
A ação conta com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ e o Conselho Regional de Química da 3ª Região. Fiscais constatam diversas infrações às normas de defesa do consumidor.
A operação tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação de rotulagem. O foco recai sobre a identificação do responsável técnico nos produtos comercializados pelo estabelecimento fiscalizado.
Durante a inspeção, os agentes encontram alimentos vencidos e mercadorias sem informações obrigatórias. Também há embalagens avariadas expostas à venda e divergência de preços no local.
Os fiscais registram falhas estruturais e irregularidades nas condições de armazenamento e manipulação de alimentos. As embalagens de sabão em pó seguem para o fabricante, para análise de autenticidade.
Os fiscais identificam a comercialização de itens sem indicação do responsável técnico, informação obrigatória por lei. Entre eles, águas sanitárias, desinfetantes, amaciantes e bebidas como sucos.
A ausência dessa informação compromete o direito do consumidor à informação adequada. O problema também afeta a rastreabilidade da responsabilidade técnica sobre os produtos comercializados no local.
Ao todo, os fiscais identificam 94,283 quilos e 26,042 litros de alimentos e bebidas impróprios para consumo. Os itens têm validade vencida ou embalagens amassadas, guardadas em condições inadequadas.
Todo o material impróprio é descartado na presença dos fiscais e de funcionários do estabelecimento. A ação busca garantir que os produtos não cheguem às prateleiras nem à mesa dos consumidores.
A fiscalização também constata ausência do Livro de Reclamações no estabelecimento. Há divergências entre os preços das gôndolas e os valores registrados no sistema de consulta do local.
Os agentes verificam uso de paletes de madeira em câmaras frigoríficas. Produtos químicos ficam armazenados de forma inadequada em áreas de manipulação de alimentos, contra normas da Anvisa.
O estabelecimento é autuado ao final da operação. A empresa tem prazo de 15 dias para apresentar defesa administrativa sobre as irregularidades constatadas pelos órgãos de fiscalização.
