Operação da Comfis e da Polícia Militar apreende quatro máquinas caça-níqueis e interdita estabelecimento no bairro Âncora.
A Coordenadoria Geral de Fiscalização (Comfis) interditou na noite de terça-feira (9) um estabelecimento comercial no bairro Âncora, em Rio das Ostras. Durante a ação, realizada com apoio da Polícia Militar, foram apreendidas quatro máquinas caça-níqueis. O proprietário foi conduzido à 128ª Delegacia de Polícia, e o local teve as atividades encerradas.
Segundo a Prefeitura de Rio das Ostras, a fiscalização identificou o descumprimento da legislação municipal por parte do estabelecimento. Após a constatação das irregularidades, os agentes realizaram a autuação do local e determinaram sua interdição.
De acordo com o subsecretário da Comfis, Marcus Rezende, o estabelecimento já havia sido alvo de notificações anteriores. Conforme o órgão, o proprietário recebeu orientações para regularizar a situação, mas as exigências não foram atendidas, o que motivou a adoção de medidas administrativas mais rigorosas.
A apreensão das máquinas caça-níqueis ocorreu durante a vistoria realizada pelos fiscais e policiais militares. O material foi recolhido para os procedimentos legais, enquanto o responsável pelo estabelecimento foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos.
Marcus Rezende informou que a fiscalização atua de forma permanente para garantir o cumprimento das normas municipais e preservar a ordem pública. Segundo ele, uma eventual reabertura do estabelecimento sem autorização poderá resultar também em responsabilização por desobediência, conforme previsto no artigo 330 do Código Penal.
Vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, a Comfis é responsável pelo monitoramento das atividades comerciais no município. O trabalho inclui fiscalizações de rotina e ações motivadas por denúncias ou constatação de irregularidades.
A população pode comunicar possíveis infrações por meio dos canais oficiais da Coordenadoria Geral de Fiscalização. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (22) 2760-6891 ou pelo e-mail comfis.atendimento@riodasostras.rj.gov.br.
