Obra está parada desde outubro de 2024 com apenas 32% concluída; promotoria cobra explicações sobre cronograma e impactos à população.
O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou inquérito civil para apurar irregularidades na obra da Ponte do Baião, na RJ-162, distrito de Bicuda Pequena, em Macaé.
A construção, iniciada em fevereiro de 2022, tinha prazo de 12 meses para conclusão, mas está paralisada desde outubro de 2024, com apenas 32,61% dos trabalhos executados.
A investigação é conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e foi aberta nesta terça-feira (1º), após representação da Comissão de Acompanhamento da ALERJ.
O documento aponta prejuízos à mobilidade dos moradores, impactos negativos ao turismo e riscos ambientais e estruturais pela obra inacabada.
Entre os pontos apurados estão possíveis falhas no planejamento e execução do processo de desapropriação, além de eventual omissão dos órgãos responsáveis.
A promotoria também avalia a necessidade de mediação judicial ou administrativa para viabilizar a retomada da obra.
O Ministério Público requisitou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) que, em até 30 dias, envie informações objetivas e documentadas sobre o cronograma atualizado, detalhando etapas, prazos e previsão de conclusão do projeto.
